Elaboração de análise de impacto e de resultado regulatório será apresentada em Audiência Pública
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A AGERGS promoverá Audiência Pública para apresentar as diretrizes básicas para elaboração de análise de impacto e de resultado regulatório, no dia 05 de fevereiro (quarta-feira), às 14 horas, na sede da Agência (Av. Borges de Medeiros, 659, 14º Andar, Centro Histórico - POA/RS).
As Audiências Públicas são realizadas periodicamente pela AGERGS, visando à transparência e ao aperfeiçoamento da instrução dos processos submetidos à regulação da Agência, cujo conteúdo apresente potencial de influir sobre os direitos ou obrigações dos agentes econômicos, de consumidores ou dos usuários dos serviços prestados pelas empresas do setor regulado, podendo ser sugerida também quando for suscetível a conflitos de interesse entre as partes envolvidas.