A AGERGS promoveu na noite de ontem (6 de fevereiro) Audiência Pública que visa a instruir o processo que trata de dois pedidos de reequilíbrio feitos pela concessionária responsável pela rodovia. O evento também pôde ser acompanhado de forma on-line. Além dos presentes, foram ouvidos os que desejaram se manifestar remotamente.

O encontro conduzido pelo Conselheiro Paulo Roberto Petersen, relator do processo, aconteceu no auditório do Ministério Público no município, e contou com a presença de representantes da concessionária Rota de Santa Maria, da comunidade e de usuários da rodovia.

Na ocasião, o Coordenador da Ouvidoria da AGERGS, Eduardo Mesquita, apresentou as formas de contato com a Agência, enfatizando a importância das manifestações individuais para a fiscalização e para a melhoria dos serviços prestados. Mesquita também explanou sobre as formas de realizar o pedido de ressarcimento por danos ocorridos nos veículos que trafegam nos trechos concedidos, salientando o uso do aplicativo da AGERGS como ferramenta.

O engenheiro da Diretoria de Qualidade dos Serviços, Ricardo Pereira da Silva, apresentou os principais pontos que norteiam os pedidos, assim como o parecer das áreas técnicas da AGERGS, contextualizando o processo.

As solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foram apresentadas em virtude de intervenções realizadas no pavimento por defeitos encontrados entre a data da licitação e a assunção dos serviços pela concessionária, do km28+030 ao km176+680, e de obras em razão do rompimento de terraplenos nos trechos km33+520, km69+170, km73+010, km167+860 e km172+992.

As contribuições recebidas durante a Consulta e a Audiência Públicas serão analisadas pelas áreas técnicas da AGERGS e incluídas no processo. A Consulta Pública para receber contribuições foi prorrogada até o dia 11 de março. As manifestações poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar - CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 01/2024”, ou, ainda, enviadas para o endereço eletrônico  consulta-publica1_2024@agergs.rs.gov.br. Todas as contribuições passam por minuciosa análise das diretorias e são encaminhadas ao relator para posterior apreciação pelo Conselho Superior.

Estiveram presentes, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público (Caocon), Procurador de Justiça André Marchesan, o Presidente do Conselho de Usuários da rodovia, Heitor Petry, Flávio Haas, Vice-Presidente da Fiergs, Gerri Machado, Presidente da Associação Brasileira de Usuários de Rodovias (por vídeo), Rogério Fava Santos, Promotor de Justiça, e Erico Barin, Promotor de Defesa Comunitária de Santa Cruz do Sul.