Data: 06 de fevereiro de 2024
Horário: 14h
Local: On-line

Matérias

1- Análise do Processo nº 001693-39.00/23-2, que trata de Homologação do Edital de concessão patrocinada dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo.

Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon .

Deliberações em Procedimento Simplificado

1-Deliberar quanto à homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

• Termo Aditivo ao Contrato n° AJ/CC/002/15, celebrado entre o DAER e a empresa Estação Rodoviária Bento Gonçalves Ltda, para reclassificação da Estação Rodoviária de Bento Gonçalves. Processo nº 001068-39.00/23-1;
• Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° AJ/CC/004/20, celebrado entre o DAER e a empresa Stradale Terminais Rodoviário Ltda Filial, para reclassificação da Estação Rodoviária de São Sepé. Processo nº 001573-39.00/23-0;
• Termo Aditivo ao Contrato n° AJ/CC/012/14, celebrado entre o DAER e a empresa Estação Rodoviária de Gramado Ltda, para reclassificação da Estação Rodoviária de Gramado . Processo nº 001201-39.00/23-8;
• Termo  Aditivo  nº  01  ao  Contrato  de  Concessão  n°  AJ/CC/011/20, celebrado  entre  o  DAER  e  a  empresa  Pastre  e Panegalli Ltda, para reclassificação da Estação Rodoviária de Nova Prata. Processo nº 001497-39.00/23-7;
• Termo  Aditivo  ao  Contrato  n°  AJ/CC/018/14, celebrado entre o DAER e a empresa Wandscheer e Cia Ltda-ME, para reclassificação da Estação Rodoviária de Itaqui. Processo nº 001100-39.00/23-7.

2- Deliberar quanto à homologação de decisões da Diretoria-Geral que tratam de pedidos da CORSAN quanto à excludente de compensação financeira aos usuários, conforme previsto no art. 3º da REN nº 37/2017:

• Decisão DG 0418834, referente a evento ocorrido no município de Antônio Prado . Processo nº 000572-39.00/22-2;
• Decisão DG 0420139, referente a evento ocorrido no município de Estrela. Processo nº 001387-39.00/23-7;
• Decisão DG 0420179, referente a evento ocorrido no município de Iraí. Processo nº 001679-39.00/23-5;
• Decisão DG 0419999, referente a evento ocorrido no município de Montenegro . Processo nº 000794-39.00/23-6;
• Decisão DG 0420014, referente a evento ocorrido no município de Butiá. Processo nº 001731-39.00/23-4;
• Decisão DG 0420046, referente a evento ocorrido no município de Morro Reuter. Processo nº 001720-39.00/23-0;
• Decisão DG 0420223, referente a evento ocorrido no município de Três Passos. Processo nº 001545-39.00/23-0;
• Decisão DG 0420226, referente a evento ocorrido no município de Marau . Processo nº 001254-39.00/23-5;
• Decisão DG 0419954, referente a evento ocorrido no município de Arroio Grande. Processo nº 001079-39.00/23-6.

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