DATA: 06 de maio de 2025 - terça-feira
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line  

Matérias:

1- Análise do processo 000991-39.00/24-2 que trata de Ajuste na Resolução Normativa nº 68/2023, no que se refere ao registro dos Comercializadores de gás natural na AGERGS.

• Conselheiro Relator: Algir Lorenzon
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse

Deliberações em procedimento simplificado:

1-  Homologação de decisões da Diretoria-Geral a Pedidos de Reconsideração da CORSAN relativos à compensação financeira por desabastecimento aos usuários, nos termos do §3º do art. 3º da REN nº 37/2017: 

• Decisão DG  0442301 referente a evento ocorrido no município de Vacaria. Processo nº 001301-39.00/23-6; 
• Decisão DG  0465641, referente a evento ocorrido no município de Capão do Leão. Processo nº 001090-39.00/23-5; 
• Decisão DG  0442205, referente a evento ocorrido no município de Gramado. Processo nº 001759-39.00/23-0. 

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Novidade!

Agora, para assistir às Sessões Públicas do Conselho Superior da AGERGS ao vivo basta clicar neste link.

Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.