DATA: 13 de maio de 2025 - terça-feira
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line  

Matérias:

1- Análise do processo 001396-39.00/24-4 que trata de Homologação dos valores arrecadados pela CORSAN com a tarifa de disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário em 2023.

• Conselheiro Relator: Algir Lorenzon
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse

Deliberações em procedimento simplificado:

1- Análise do processo 000191-39.00/24-7 que trata da análise do pedido de esclarecimentos e pedidos de reconsideração da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul.

Proposta de Deliberação do Conselheiro Alexandre Alves Porsse.

2- Análise do Processo 000282-39.00/25-4 que trata do pedido de prorrogação do prazo estabelecido no art. 4º da REH nº 797/2025.

Proposta de Deliberação do Conselheiro Alexandre Alves Porsse.

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Novidade!

Agora, para assistir às Sessões Públicas do Conselho Superior da AGERGS ao vivo basta clicar neste link.

Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.