Sessão Ordinária nº 26/2026 do Conselho Superior
- Data:
1- Continuação da análise do Processo n° 000095-39.00/24-0, que trata de Recurso da RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. ao Auto de Infração nº 0003/2024-AGERGS-SFT.
- Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
- Conselheiro Revisor: Lucas Salomon da Silva Fuhr
- Pedido de Vista: Conselheiro Ricardo Giuliani Neto
2- Análise do Processo nº 000905-39.00/24-7, que trata de Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão nº 19/1997 celebrado entre a Concessionária Conságua S.A e o Estado do Rio Grande do Sul.
- Conselheiro Relator: Lucas Salomon da Silva Fuhr
- Conselheiro Revisor: Ricardo Giuliani Neto
-------------------------------------------------------------------------------------
Novidade!
Agora, para assistir às Sessões Públicas do Conselho Superior da AGERGS ao vivo basta clicar neste link.
Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.