Sessão Ordinária nº 34/2026 do Conselho Superior
- Data:
1- Análise do Processo nº 1302-39.00/23-9, que trata de Pedido de Reconsideração do Estado do Rio Grande do Sul à Resolução Decisória nº 887/2026, relativa à Reequilíbrio econômico-financeiro da Rota de Santa Maria S.A., em razão da contratação de empresa para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).
- Conselheira Relatora: Luciana Luso de Carvalho
1- Homologação de decisões da Diretoria-Geral, relativas à compensação financeira por desabastecimento aos usuários da Corsan, conforme previsto no art. 3º da Resolução Normativa nº 37/2017:
- Decisão DG 0593391, referente a evento ocorrido no município de Rio Grande. Processo nº 000985-39.00/25-0;
- Decisão DG 0593377, referente a evento ocorrido no município de Vacaria. Processo nº 001122-39.00/25-2;
- Decisão DG 0544696, referente a evento ocorrido no município de Itatiba do Sul. Processo nº 000395-39.00/25-2.
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.