Data: 15 de outubro de 2024
Horário: 14h
Local: On-line

Matérias

1-Análise do processo nº  000900-39.00/23-5, que trata de Recurso Corsan ao Auto de Infração nº 01/2023 aplicado pela Prefeitura de Carazinho

• Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
• Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon

Deliberações em Procedimento Simplificado

1-Homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

• Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços n.º AJ/TAPS/001/23, relativo à Estação Rodoviária de Portão. Processo nº 000901-39.00/24-6;
• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/010/24, referente à venda de passagens no município de Sapiranga. Processo nº 001318-39.00/24-5.

2- Homologação de decisão da Diretoria-Geral relativa à compensação financeira por desabastecimento aos usuários da Corsan, conforme previsto no art. 3º da REN nº 37/2017:

• Decisão DG 0405914, referente a evento ocorrido no município de Camaquã. Processo nº 001087-39.00/23-2.