Data: 24 de outubro de 2024 - Quinta-Feira
Horário: 11h
Local: On-line, via aplicativo Microsoft Teams

Deliberações em Procedimento Simplificado

1- Homologação do seguinte processo, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

• Termo de Revogação ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/015/2023, referente à venda de passagens no município de Júlio de Castilhos.

2- Proposta de Deliberação relativa à homologação dos Contratos de Uso do Sistema de Distribuição entre Gerdau S.A. e  Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – Sulgás. Processo nº 000453-39.00/24-0.

3- Proposta de Deliberação relativa à pré-aprovação das minutas dos Termos Aditivos aos Contratos de Suprimento de Gás entre Sulgás e Petrobrás. Processo nº  001038-39.00/24-4.

4- Proposta de Deliberação relativa à pré-aprovação das minutas dos Termos Aditivos aos Contratos de Suprimento de Gás entre Sulgás e Petrobrás. Processo nº  001430-39.00/24-5.