A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) antecipou para esta quinta-feira (15) a abertura da consulta pública para receber contribuições sobre o regramento para o reequilíbrio econômico-financeiro definitivo da concessão da Rota de Santa Maria na RS-287. O pedido trata dos investimentos realizados pela concessionária em obras para reconstrução e resiliência da infraestrutura rodoviária após a enchente de 2024. 

A consulta pública ficará aberta até 4 de novembro. As sugestões deverão ser feitas, preferencialmente, por meio do formulário disponibilizado pela Agência e encaminhadas para o e-mail consulta-publica7_2026@agergs.rs.gov.br. 

Também será possível apresentar as contribuições por escrito no Protocolo da AGERGS, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11° andar, em Porto Alegre. O envelope deverá indicar “Consulta Pública nº 07/2026” e ser dirigido ao Gabinete da Presidência. 

Audiência pública 

Encerrado o período de consulta, a AGERGS realizará audiência pública no dia 4 de novembro, às 10h, em formato online, pela plataforma Microsoft Teams. 

Os arquivos referentes à consulta e ao regulamento da audiência pública estão disponíveis no site da AGERGS.