Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Reconstrução Gaúcha
Início do conteúdo

Sessão Ordinária nº 40/2026 do Conselho Superior

  • Data:
DATA: 24 de novembro de 2026 - terça-feira
HORÁRIO: 14 horas                 
LOCAL: On-line e presencial na sede da AGERGS                
SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2026        
 
Matérias:

1- Análise do Processo nº 001368-39.00/25-2, que trata de Recurso do usuário José Geraldo Ozelame ao indeferimento de pedido de ressarcimento de danos efetuado à Concessionária Rota de Santa Maria S.A.

  • Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
  • Conselheira Revisora: Luciana Luso de Carvalho   

2- Análise do Processo nº 002935-3900/25-5, que trata de Contrato de Delegação da Regulação do Saneamento no Município de Três Passos.

  • Conselheira Relatora: Luciana Luso de Carvalho
  • Conselheiro Revisor: Lucas Salomón da Silva Fuhr 

3- Análise do Processo nº 000927-39.00/26-2, que trata da 5ª Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Rota de Santa Maria.

  • Conselheiro Relator: Lucas Salomón da Silva Fuhr
  • Conselheira Revisora: Luciana Luso de Carvalho 

-------------------------------------------------------------------------------------

Novidade!

Agora, para assistir às Sessões Públicas do Conselho Superior da AGERGS ao vivo basta clicar neste link.

Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho. 

AGERGS