Sessão Ordinária nº 40/2026 do Conselho Superior
- Data:
1- Análise do Processo nº 001368-39.00/25-2, que trata de Recurso do usuário José Geraldo Ozelame ao indeferimento de pedido de ressarcimento de danos efetuado à Concessionária Rota de Santa Maria S.A.
- Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
- Conselheira Revisora: Luciana Luso de Carvalho
2- Análise do Processo nº 002935-3900/25-5, que trata de Contrato de Delegação da Regulação do Saneamento no Município de Três Passos.
- Conselheira Relatora: Luciana Luso de Carvalho
- Conselheiro Revisor: Lucas Salomón da Silva Fuhr
3- Análise do Processo nº 000927-39.00/26-2, que trata da 5ª Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Rota de Santa Maria.
- Conselheiro Relator: Lucas Salomón da Silva Fuhr
- Conselheira Revisora: Luciana Luso de Carvalho
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.