Quando o esgoto transborda, começa a fiscalização: AGERGS capacita servidores de Passo Fundo
Treinamento abordou procedimentos e responsabilidades na fiscalização dos serviços de saneamento
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Um extravasamento de esgoto em uma rua de bairro pode ser o ponto de partida de uma fiscalização. Mas, diante do problema, o que deve ser registrado? Como notificar a concessionária? E o que fazer para que uma eventual penalidade seja fundamentada e resista a um recurso? Essas questões estiveram no centro do curso Diretrizes de Fiscalização, promovido pela AGERGS nos dias 17 e 18 de novembro, em Passo Fundo, para servidores da Prefeitura.
Titular dos serviços de saneamento, o Município delegou à CORSAN a prestação dos serviços e, também à AGERGS a regulação, por meio de um novo contrato, atualizado em relação ao convênio anterior. O modelo estabelece responsabilidades compartilhadas na fiscalização: a Prefeitura acompanha os serviços, pode autuar a concessionária e conduz os procedimentos previstos no contrato, enquanto a Agência atua como instância recursal.
Durante o treinamento, os servidores conheceram os deveres do Município previstos nos contratos, como exigir a ligação dos imóveis à rede de esgoto, coibir poços irregulares e fiscalizar loteamentos. Também receberam orientações sobre planejamento das ações fiscalizatórias, elaboração de relatórios e preenchimento de termos de notificação.
Para colocar os procedimentos em prática, os participantes simularam um caso fictício e acompanharam todas as etapas do rito contratual, da notificação à defesa da CORSAN, passando pela decisão e pelo recurso. A atividade também chamou atenção para uma consequência que pode ir além da prestação do serviço: dependendo das circunstâncias e do local, o extravasamento de esgoto pode configurar dano ambiental.
Exercícios rápidos e debate com os servidores complementaram a programação, voltada à qualificação das equipes municipais para o acompanhamento dos serviços de saneamento.
Pela AGERGS, conduziram o treinamento os servidores Ricardo Citolin, do Gabinete da Presidência, e Vagner Godoy e Ronaldo Debiasi, da Diretoria de Saneamento e Irrigação (DSI).