Sessão Extraordinária nº 09/2026 do Conselho Superior
- Data:
1- Análise do Processo nº 002172-39.00/25-9, que trata de Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato da Caminhos da Serra Gaúcha, em função de atraso na autorização para cobrança da tarifa de pedágio.
- Conselheiro Relator: Lucas Salomon da Silva Fuhr
- Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse
2- Análise do Processo nº 001007-39.00/22-0, que trata de Pedido de Reconsideração da Corsan à RED nº 716/2023, que trata da Tarifa de disponibilidade da rede de esgotamento sanitário em imóveis com cota negativa.
- Conselheiro Relator: Algir Lorenzon
- Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.