Sessão Ordinária nº 39/2026 do Conselho Superior
- Data:
1- Análise do Processo nº 001673-39.00/24-7, que trata de Reequilíbrio equilíbrio econômico-financeiro da concessão da Rota de Santa Maria S.A., em razão da calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
- Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
- Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon
2- Análise do Processo nº 000578-39.00/26-1, que trata de Recurso à Decisão Monocrática nº 3/2026, relativa ao reequilíbrio econômico-financeiro da concessão da Rota de Santa Maria S.A., em decorrência das alterações normativas, referentes à sinalização vertical da rodovia.
- Conselheiro Relator: Ricardo Giuliani Neto
- Conselheiro Revisor: Lucas Salomón da Silva Fuhr
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.