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AGERGS e FAMURS se reúnem para tratar do Saneamento Básico nos municípios

Universalização dos serviços foi um dos temas abordados

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FAMURS (2)
Luciana Luso de Carvalho colocou a Agência à disposição dos municípios - Foto: ASCOM-Agergs

Visando à aproximação ainda maior com os municípios, a Conselheira-Presidente, Luciana Luso de Carvalho, acompanhada do Diretor-Geral da AGERGS, Carlos Alvim, esteve na manhã desta terça-feira (17 de setembro) na sede da FAMURS, onde foi recebida pelo Presidente da entidade, Marcelo Arruda.

Durante a reunião, da qual também participaram o Coordenador-Geral da FAMURS, André Severo, o Assessor Jurídico Rodrigo Westphalen, e Ana Amelia Schreinert, Assessora na área do Meio Ambiente, Luciana lembrou que a fiscalização é uma atividade contínua, e salientou a importância da Regulação no Novo Marco do Saneamento Básico, inclusive para garantir o cumprimento das metas de universalização dos serviços e tarifas justas.

Com a atualização do marco legal do saneamento (Lei 14.026/20), os contratos deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 90% da população com água potável e 99% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033.

A AGERGS propôs reunião de trabalho entre a Agência e as equipes técnicas da FAMURS com o objetivo de apresentar as áreas de atuação da AGERGS, aproximando o ente regulador dos municípios, que são os titulares dos serviços de saneamento básico, bem como para ampliar para a população a divulgação dos demais serviços públicos regulados.

A Conselheira-Presidente reiterou que a AGERGS está à disposição para contribuir com os municípios, compartilhando conhecimento e experiência não apenas na área do saneamento, mas em relação a todos os dez serviços regulados pela Agência. “As prefeituras e a AGERGS trabalham com o mesmo objetivo: o melhor para a sociedade e para o usuário dos serviços públicos”, completou.

AGERGS