A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) realizou, nesta quarta-feira (14), a Audiência Pública nº 05/2026, para discutir a metodologia de cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro da concessão da Rota de Santa Maria, responsável pela administração da rodovia RS-287. A audiência, realizada de forma on-line, teve como objetivo colher informações para subsidiar a análise do processo que trata dos impactos do aumento extraordinário dos preços dos insumos provocado pela pandemia de Covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. A audiência foi orientada pela relatora, conselheira Luciana Luso de Carvalho.

Durante a audiência, o Grupo de Trabalho (GT) da AGERGS apresentou as diretrizes da metodologia em elaboração. A proposta tem como referência a metodologia aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com adequações ao caso específico da Rota de Santa Maria. Entre os pontos apresentados estão a definição de dezembro de 2020 como data-base e a análise dos dois primeiros anos da concessão, conforme deliberação anterior do Conselho Superior da AGERGS.

A metodologia busca estabelecer critérios para diferenciar as variações ordinárias e extraordinárias dos preços dos insumos e calcular o impacto dessas oscilações sobre as obras realizadas. Para isso, o GT propõe, entre outros procedimentos, a utilização do modelo econométrico SARIMA, que permite comparar os preços observados com aqueles projetados e identificar situações que ultrapassem a faixa considerada como variação natural.

A proposta também estabelece critérios para definir as obras elegíveis ao eventual reequilíbrio e prevê a apresentação, pela concessionária, de informações e documentos que permitam a análise e a conferência dos dados. Entre os itens mencionados estão projetos executivos e básicos, notas fiscais, informações sobre os insumos utilizados e séries históricas de preços.

No período de consulta pública, a AGERGS recebeu contribuições do poder concedente por meio da SERG – Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha; Sociedade de Engenharia; Empresas de consultoria além da sociedade em geral.

Próximos passos

Após a realização da consulta e da audiência pública, o Grupo de Trabalho analisará as contribuições recebidas e elaborará uma informação com os resultados dessa análise, além da versão final da Nota Técnica e da Minuta de Resolução Normativa. Ao final dos trabalhos, os documentos serão encaminhados ao Conselho Superior da AGERGS, responsável pela apreciação da matéria.