O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 10.931/97, de 09/01/1997,torna público que foi transferida para o dia 26 de julho de 2021 (segunda-feira), às 14 horas, em Sessão on-line, a realização da Audiência Pública com o objetivo de instruir o processo nº 000741-39.00/20-4 que trata de Revisão da Resolução Normativa nº 50/2019, a qual disciplina a prestação do serviço de limpeza programada de sistemas individuais pela CORSAN.

O regulamento da Audiência está à disposição desde o dia 16 de junho de 2021, no site da AGERGS (www.agergs.rs.gov.br).

Para participar da Audiência Pública, inscreva-se clicando AQUI.

Também foi prorrogada até o dia 26/07/2021 a Consulta Pública nº 02/2021.  O material e demais informações estão publicadas em Consulta Pública n.º 02/2021.