DATA: 27 de maio de 2025 - terça-feira
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line  

Matérias:

1- Análise do processo nº 001326-39.00/24-1 que trata de Pedido de indenização de danos sofridos pelo usuário Fagner Luís Goulart na rodovia RSC-287.

• Conselheiro Relator: Marcelo Spilki
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse

Deliberações em procedimento simplificado:

1- Autorização para início do projeto piloto apresentado pela CORSAN para aplicação da tarifa de disponibilidade no custeio e execução da adequação das instalações intradomiciliares dos usuários enquadrados na categoria residencial social. Processo 000579-39.00/25-6.

-------------------------------------------------------------------------------------

Novidade!

Agora, para assistir às Sessões Públicas do Conselho Superior da AGERGS ao vivo basta clicar neste link.

Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho. 

 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.