Estando encerrado o período da realização da Consulta Pública nº 01/2026, acesse a página de contribuição e análises referentes a essa Consulta Pública.

Fica aberto o período de 25 de fevereiro a 17 de março de 2026. para consulta pública referente ao  processo nº 001923-39.00/24-2,  que trata de Proposta de Regulamentação dos procedimentos de notificação por ligações indevidas de água pluvial no sistema de esgotamento sanitário. 

As contribuições para a Consulta Pública deverão ser feitas, preferencialmente, mediante o preenchimento do Formulário disponibilizado abaixo, e deverão ser enviadas para para o endereço eletrônico:  consulta-publica1_2026@agergs.rs.gov.br

Ou ainda poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 01/2026”

Outras informações através do telefone 51-3288-8803.

Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 01/2026, dia 17 de março de 2026 (terça-feira), às 9 horas, no formato On-Line, via aplicativo Microsoft Teams..

Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.

Clique aqui para inscrição