Consulta Pública e Audiência Pública n° 04/2024
Publicação:
Fica aberto o período de 15/08/2024 a 03/09/2024 para consulta pública referente ao processo nº 001722-39.00/21-9, que trata de Regulamentação da Conta Gráfica para o serviço de distribuição de gás canalizado.
As contribuições para a Consulta Pública deverão ser feitas, preferencialmente, mediante o preenchimento do Formulário disponibilizado abaixo, e deverão ser enviadas para para o endereço eletrônico: consulta-publica4_2024@agergs.rs.gov.br
Ou ainda poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 04/2024”
Outras informações através do telefone 51-3288-8803.
Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 04/2024, dia 03 de setembro de 2024 (terça-feira), às 9 horas, no formato online, via aplicativo Microsoft Teams, e presencial na Sede da AGERGS (Av. Borges de Medeiros, 659, 14º andar, B. Centro Histórico, Porto Alegre/RS).
O link de acesso estará disponível no site da Agência www.agergs.rs.gov.br, mediante inscrição e nas mídias sociais.
Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.
Clique aqui para inscrição.
Arquivos anexos
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Ap e Cp 04 2024 DOE
(.pdf 199,16 KBytes)
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Regulamento AP 04 2024
(.pdf 17,73 KBytes)
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Publicação AP 04 2024 DOE
(.pdf 253,08 KBytes)
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Avaliação de Impacto Regulatório
(.pdf 915,66 KBytes)
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Informação Conjunta DJ DT N º 10 2024
(.pdf 228,45 KBytes)
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Minuta Resolução Conta Gráfica
(.pdf 636,01 KBytes)
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Encaminhamento Nº 1434 2024 DG
(.pdf 147,13 KBytes)
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Formulario Encaminhamento Contribuicoes CP 04 2024
(.docx 399,29 KBytes)