Estando encerrado o período da realização da Consulta Pública N 04/2024, acesse a página de contribuição e análises referentes a esta Consulta Pública.

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Fica aberto o período de 15/08/2024 a 03/09/2024 para consulta pública referente ao  processo nº 001722-39.00/21-9, que trata de Regulamentação da Conta Gráfica para o serviço de distribuição de gás canalizado. 

As contribuições para a Consulta Pública deverão ser feitas, preferencialmente, mediante o preenchimento do Formulário disponibilizado abaixo, e deverão ser enviadas para para o endereço eletrônico:  consulta-publica4_2024@agergs.rs.gov.br

Ou ainda poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 04/2024”

Outras informações através do telefone 51-3288-8803.

Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 04/2024, dia 03 de setembro de 2024 (terça-feira), às 9 horas, no formato online, via aplicativo Microsoft Teams, e presencial na Sede da AGERGS (Av. Borges de Medeiros, 659, 14º andar, B. Centro Histórico, Porto Alegre/RS).

O link de acesso estará disponível no site da Agência www.agergs.rs.gov.br, mediante inscrição e nas mídias sociais.

Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.

Clique aqui para inscrição.