Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Parcerias e Concessões
Início do conteúdo

Sessão Ordinária nº 10/2023 do Conselho Superior da AGERGS

Publicação:

Próxima Sessão Ordinária n° 10/2023
Sessão Ordinária n° 10/2023

A próxima sessão Ordinária do Conselho Superior da AGERGS, será dia: 21/03/2023 às 14h, online via Teams. E estará disponível em nosso canal do YouTube.


Análise dos processos:

1. nº 000976-39.00/21-8 que trata de Recurso da empresa Ênio Alfredo Wrobel ao Auto de Infração nº 34/2021.

Conselheiro Relator: Paulo Roberto Peteresen;

Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon.

2. nº 000723-39.00/20-6, referente ao Recurso interposto pela CEEE-D à decisão da RED nº 677/2023 do Conselho Superior quanto à devolução em dobro dos valores pagos pela empresa Irmãos Sanchis & Cia Ltda em razão da alíquota de ICMS incidente nas faturas de energia elétrica.

Conselheiro Relator: Algir Lorenzon.

Evento online. Clique aqui para inscrição.

A sessão pública da AGERGS será gravada e estará disponível no canal do YOUTUBE - AGERGS TV.

AGERGS