Sessão Ordinária nº 10/2024 do Conselho Superior
Publicação:
A próxima Sessão Ordinária do Conselho Superior da AGERGS será dia 19/03, às 14h. A sessão será gravada e estará disponível em nosso canal do YouTube - Agergs TV. Inscrições para o evento on-line podem ser feitas clicando aqui.
Matérias
1- Análise do Processo nº 000885-39.00/23-5, que trata de Homologação dos valores arrecadados pela concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A. com a tarifa de disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário.
Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse;
Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon.
Deliberações em Procedimento Simplificado
3.1 - Autorização de início da cobrança de Tarifa de Pedágio pela Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha. Processo nº000436-39.00/24-4.
3.2- Homologação de decisões da Diretoria-Geral relativas à compensação financeira por desabastecimento aos usuários da Corsan, conforme previsto no art. 3º da REN nº 37/2017:
- Decisão DG 0420529, referente a evento ocorrido no município de Itatiba do Sul. Processo nº 001677-39.00/23-0;
- Decisão DG 0420382, referente a evento ocorrido no município de Bento Gonçalves. Processo nº 001711-39.00/23-0;
- Decisão DG 0418838, referente a evento ocorrido no município de Balneário Pinhal. Processo nº 001453-39.00/23-9;
- Decisão DG 0420709, referente a evento ocorrido no município de Guaporé. Processo nº 001300-39.00/23-3.