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Sessão Ordinária nº 10/2024 do Conselho Superior

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Sessão Ordinária do Conselho Superior - Foto: ASCOM/AGERGS

A próxima Sessão Ordinária do Conselho Superior da AGERGS será dia 19/03, às 14h. A sessão será gravada e estará disponível em nosso canal do YouTube - Agergs TV. Inscrições para o evento on-line podem ser feitas clicando aqui

Matérias

 

1- Análise do Processo nº 000885-39.00/23-5, que trata de Homologação dos valores arrecadados pela concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A. com a tarifa de disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário.

 

Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse;

Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon.

 

Deliberações em Procedimento Simplificado

3.1 - Autorização de início da cobrança de Tarifa de Pedágio pela Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha. Processo nº000436-39.00/24-4.

 

3.2- Homologação de decisões da Diretoria-Geral relativas à compensação financeira por desabastecimento aos usuários da Corsan,  conforme previsto no art. 3º da REN nº 37/2017:

  • Decisão DG 0420529, referente a evento ocorrido no município de Itatiba do Sul. Processo nº 001677-39.00/23-0;
  • Decisão DG 0420382, referente a evento ocorrido no município de Bento Gonçalves. Processo nº 001711-39.00/23-0;
  • Decisão DG 0418838, referente a evento ocorrido no município de Balneário Pinhal. Processo nº 001453-39.00/23-9;
  • Decisão DG 0420709, referente a evento ocorrido no município de Guaporé. Processo nº 001300-39.00/23-3.

AGERGS