DATA: 27 de agosto de 2024

HORÁRIO: 14h       

LOCAL: On-line           

1-Matérias*

Análise do processo nº  000233-39.00/22-3, que trata de Pedido Reconsideração da Concessionária Rota de Santa Maria à Resolução Decisória nº 747/2024, relativa a Reequilíbrio econômico-financeiro da Concessão

• Conselheiro Relator: Marcelo Spilki

(*transferida da Sessão nº 27/2024)

2-Deliberações em Procedimento Simplificado

2.1- Homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

• Termo de Revogação ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/024/16, relativo à Estação Rodoviária de Sapiranga. Processo nº 000478-39.00/24-7;
• Termo de Revogação ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/07/19, relativo à Estação Rodoviária de Humaitá. Processo nº 001561-39.00/21-7;
• Termo de Revogação n° AJ/TRV/014/24 ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/004/19, relativo à Estação Rodoviária de Rondinha. Processo nº 000556-39.00/24-6;
• Termo de Revogação nº AJ/TRV/005/24 ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços nº AJ/TAPS/017/22, relativo à Estação Rodoviária de Espumoso. Processo nº 000248-39.00/24-5;
• Termo de Revogação n° AJ/TRV/012/24 ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/023/2016, relativo à Estação Rodoviária de Boqueirão do Leão. Processo nº 000497-39.00/24-8; 
• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/007/24, relativo à Estação Rodoviária de Júlio de Castilhos. Processo nº 000651-39.00/24-0;
• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/002/24, relativo à Estação Rodoviária de Ronda Alta. Processo nº 000435-39.00/24-1;
• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/003/24, relativo à Estação Rodoviária de Ipê. Processo nº 000443-39.00/24-8;
• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/005/24, relativo à Estação Rodoviária de Espumoso. Processo nº 000490-39.00/24-9;
• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/006/24, relativo à Estação Rodoviária de Arambaré. Processo nº 000555-39.00/24-3.

2.2- Homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023*:

• Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Concessão n° AJ/CC/05/21, relativo à Estação Rodoviária de Erechim. Processo nº 000994-39.00/24-0;
• Termo Aditivo ao Contrato nº AJ/CC/009/15, relativo à Estação Rodoviária de Três de Maio. Processo nº 001481-39.00/22-0;
• Termo de Rescisão ao Contrato n° AJ/CC/032/10, relativo à Estação Rodoviária de Erval Grande. Processo nº 000574-39.00/24-4;
• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/021/23, relativo à Estação Rodoviária de Jaboticaba. Processo nº 000867-39.00/24-5;
• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/024/23, relativo à Estação Rodoviária de Taquaruçu do Sul. Processo nº 000319-39.00/24-0;
• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/001/24, relativo à Estação Rodoviária de Vista Alegre. Processo nº 000320-39.00/24-8.

(*transferidos da Sessão nº 27/2024)