Fica aberto o período de 08/11 a 28/11/2024 para consulta pública referente ao  processo nº 001339-39.00/23-3 que trata de Proposta de Regulamentação de sistemas individuais e/ou condominiais de tratamento de esgoto para a BRK Ambiental Uruguaiana S.A.

As contribuições para a Consulta Pública deverão ser feitas, preferencialmente, mediante o preenchimento do Formulário disponibilizado abaixo, e deverão ser enviadas para para o endereço eletrônico:  consulta-publica7_2024@agergs.rs.gov.br

Ou ainda poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 07/2024”

Outras informações através do telefone 51-3288-8803.

Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 07/2024, dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 10 horas , no formato online, via aplicativo Microsoft Teams.

O link de acesso estará disponível no site da Agência www.agergs.rs.gov.br, mediante inscrição e nas mídias sociais.

Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.

Clique aqui para inscrição.