RSC-287: AGERGS realiza Audiência Pública em Santa Maria
População foi ouvida sobre o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão
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A AGERGS promoveu na noite de segunda-feira (13/11) a Audiência que encerra mais uma etapa do processo que trata do pedido da concessionária responsável pela rodovia. O evento marca a retomada das audiências presenciais pela Agência, e pôde ser acompanhado de forma on-line. Além dos presentes, também foram ouvidos os que desejaram se manifestar remotamente.
O encontro, conduzido pelo Conselheiro Paulo Roberto Petersen, relator do processo, aconteceu no auditório do Ministério Público no município, e contou com a presença de representantes da concessionária Rota de Santa Maria, autoridades e usuários da rodovia.
Na ocasião, o Coordenador da Ouvidoria, Eduardo Mesquita, apresentou as formas de contato com a Agência, enfatizando a importância das manifestações individuais para a fiscalização e melhoria dos serviços prestados. O engenheiro da Diretoria de Qualidade, Ricardo Pereira da Silva, expôs aos presentes os principais pontos que norteiam o pedido, assim como o parecer das Diretorias da AGERGS.
As contribuições recebidas durante a Consulta e a Audiência Públicas serão agora analisadas pelas áreas técnicas da AGERGS e incluídas no processo, que será encaminhado ao relator para posterior apreciação pelo Conselho Superior.
Estiveram presentes, o Prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, a Promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público (Caocon), André Marchesan, o Deputado Estadual Valdeci Oliveira e, por vídeo, o Presidente do Conselho de Usuários da rodovia, Heitor Petry.