DATA: 15 de abril de 2025

HORÁRIO: 14h

LOCAL: On-line

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025 

Matérias

1-Análise do processo 000062-39.00/24-6 que trata de Homologação dos valores arrecadados pela BRK Ambiental Uruguaiana com a tarifa de disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário. 

• Conselheiro Relator: Algir Lorenzon. 
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse. 

2- Análise do processo 002117-39.00/14-6 que trata de Aplicação dos valores arrecadados com a tarifa de disponibilidade pela concessionária BRK Ambiental Uruguaiana. 

• Conselheiro Relator: Algir Lorenzon.
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse

Deliberações em Procedimento Simplificado

 1- Homologação de decisões da Diretoria-Geral a Pedidos de Reconsideração da CORSAN relativos à compensação financeira por desabastecimento aos usuários, nos termos do §3º do art. 3º da REN nº 37/2017:

•  Decisão DG 0441108, referente a evento ocorrido no município de Viamão. Processo nº 001761-39.00/23-0;
•  Decisão DG 0440386, referente a evento ocorrido no município de Bom Progresso. Processo nº 001699-39.00/23-9;
•  Decisão DG 0440747, referente a evento ocorrido no município de Pinheiro Machado. Processo nº 001083-39.00/23-1;
•  Decisão DG 0440867, referente a evento ocorrido no município de Pedras Altas. Processo nº 001349-39.00/23-5.

 *processos pautados inicialmente na Sessão nº 26/2024, ocasião em que foram retirados de pauta*