DATA: 22 de abril de 2025 - terça-feira
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line  

Matérias:

Deliberações em Procedimento Simplificado:

1-  Homologação de decisões da Diretoria-Geral a Pedidos de Reconsideração da CORSAN relativos à compensação financeira por desabastecimento aos usuários, nos termos do §3º do art. 3º da REN nº 37/2017:

• Decisão DG 0447515, referente a evento ocorrido no município de Esteio. Processo nº 001776-39.00/23-5;
• Decisão DG 0447517, referente a evento ocorrido no município de Gramado. Processo nº 001767-39.00/23-6;
• Decisão DG 0447519, referente a evento ocorrido no município de Roca Sales. Processo nº 001783-39.00/23-9;
• Decisão DG 0447521, referente a evento ocorrido no município de Feliz. Processo nº 001784-39.00/23-1;
• Decisão DG 0447156, referente a evento ocorrido no município de Encruzilhada do Sul. Processo nº 001735-39.00/23-5. 

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Novidade!

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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.