DATA: 15 de abril de 2025 - terça-feira
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line  

Matérias:

1 - Análise do processo 000062-39.00/24-6 que trata de Homologação dos valores arrecadados pela BRK Ambiental Uruguaiana com a tarifa de disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário.

• Conselheiro Relator: Algir Lorenzon 
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse 

2 - Análise do processo 002117-39.00/14-6 que trata de Aplicação dos valores arrecadados com a tarifa de disponibilidade pela concessionária BRK Ambiental Uruguaiana. 

• Conselheiro Relator: Algir Lorenzon 
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse 

Deliberações em Procedimento Simplificado:

1 -  Homologação de decisões da Diretoria-Geral a Pedidos de Reconsideração da CORSAN relativos à compensação financeira por desabastecimento aos usuários , nos termos do §3º do art. 3º da REN nº 37/2017:

• Decisão DG 0441108, referente a evento ocorrido no município de Viamão. Processo nº 001761-39.00/23-0;
• Decisão DG 0440386, referente a evento ocorrido no município de Bom Progresso. Processo nº 001699-39.00/23-9;
• Decisão DG 0440747, referente a evento ocorrido no município de Pinheiro Machado. Processo nº 001083-39.00/23-1;
• Decisão DG 0440867, referente a evento ocorrido no município de Pedras Altas. Processo nº 001349-39.00/23-5.

* processos pautados inicialmente na Sessão nº 26/2024, ocasião em que foram retirados de pauta

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Novidade!

Agora, para assistir às Sessões Públicas do Conselho Superior da AGERGS ao vivo basta clicar neste link.

Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.