Sessão Ordinária nº 22/2025 do Conselho Superior
- Data:
DATA: 10 de junho de 2025 - terça-feira
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line e presencial na sede da AGERGS
Matérias:
1- Análise do processo nº 001609-39.00/23-2 que trata de Recurso da BRK Ambiental Uruguaiana S.A. ao Auto de Infração nº 009/2024.
- Conselheiro Relator: Marcelo Spilki
- Conselheiro Revisor: Lucas Salomon da Silva Fuhr
Deliberações em Procedimento Simplificado:
1- Proposta de Deliberação do Conselheiro Relator, Alexandre Alves Porsse, relativa à Homologação das tabelas tarifárias da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS. Processo nº 000539-39.00/24-0.
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.
minutos antes da Sessão Pública do Conselho.