Sessão Ordinária n°49 do Conselho Superior da AGERGS
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A próxima Sessão Ordinária do Conselho Superior da AGERGS, será dia 28/11/2023 às 14h. A sessão será gravada e estará disponível em nosso canal do YouTube - AgergsTv. Inscrições para o evento on-line podem ser realizadas clicando aqui.
Matérias:
1 - Análise do Processo nº 000513-39.00/23-2 que trata de Pedido de Reconsideração da Concessionária Rota de Santa Maria S.A. à Resolução Decisória nº 700/2023, relativa a comunicações acerca da realização de fiscalizações de campo na rodovia.
Deliberações em Procedimento Simplificado:
2 - Deliberar quanto à anuência da AGERGS no 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 50/2022 , relativo à Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A, para implementação do sistema Free Flow. Proposta de Deliberação da Conselheira-Presidente. Processo nº 001469-39.00/23-7.
3- Deliberar sobre a homologação das tabelas tarifárias do Transporte Intermunicipal de Passageiros da Aglomeração Urbanado Litoral Norte – AULINOR. Proposta de Deliberação do Conselheiro Relator, Alexandre Alves Porsse. Processo nº 001055-39.00/23-1.