Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Sessão Ordinária n°50/2023 do Conselho Superior

  • Data:

DATA: 05 de dezembro de 2023
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line

Matérias

1 - Análise do Processo nº 000045-39.00/23-2 que trata de Revisão Tarifária da travessia hidroviária de passageiros entre Porto Alegre e Guaíba – CATSUL.

Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse;
Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon

Deliberações em Procedimento Simplificado

1-  Deliberar  sobre  a  homologação  das  tabelas  tarifárias  do  Transporte  Intermunicipal  de  Passageiros  da  Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Proposta de Deliberação do Conselheiro Relator, Algir Lorenzon. Processo nº 001056-39.00/23-4.

2- Deliberar quanto à homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

  • Termo  Aditivo  n°  02  ao  Contrato  n°  AJ/CC/022/14, relativo  à  alteração  do  controle  societário  da  concessionária  da estação Rodoviária de Tapes . Processo nº 000782-39.00/23-9;
  • Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Concessão n° AJ/CC/008/20, relativo à alteração do CNPJ da concessionária daestação rodoviária de Santana do Livramento. Processo nº 000972-39.00/23-3;

Evento on-line. Clique aqui para inscrição. 

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