Estando encerrado o período de realização da Consulta Pública N.º 04/2023, acesse a página de contribuições e análises referentes a essa Consulta Pública 

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Fica aberto o período de 25/09/2023 a 16/10/2023 para consulta pública referente ao Processo nº 000516-39.00/23-0 que trata de Recomposição de equilíbrio econômico-financeiro da Concessionária Rota de Santa Maria S.A., em razão de aumento extraordinário nos preços dos insumos.

As sugestões poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 04/2023”, ou, ainda, enviadas para o endereço eletrônico:  consulta-publica4_2023@agergs.rs.gov.br

Outras informações através do telefone 51-3288-8802.

Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 04/2023, dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 14 horas, online, via aplicativo Microsoft Teams. O link de acesso estará disponível no site da Agência www.agergs.rs.gov.br, mediante inscrição e nas mídias sociais.

Está disponibilizado abaixo o arquivo com o regulamento da Audiência Pública.

Para participar , inscreva-se clicando aqui .