Fica aberto o período de 23 de setembro a 14 de outubro de 2026. para consulta pública referente ao processo nº 001254-39.00/24-3, que trata da Metodologia para reequilíbrio econômico-financeiro da Concessionária Rota de Santa Maria S.A. decorrente do aumento extraordinário dos preços dos insumos devido à pandemia de Covid-19 e à guerra entre Rússia e Ucrânia.

As contribuições para a Consulta Pública deverão ser feitas, preferencialmente, mediante o preenchimento do Formulário disponibilizado abaixo, e deverão ser enviadas para para o endereço eletrônico:  consulta-publica5_2026@agergs.rs.gov.br

Ou ainda poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre - RS, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 05/2026”

Outras informações através do telefone (51) 3288-8878.

Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 05/2026, dia  14 de outubro de 2026 (quarta-feira), às 14 horas, no formato On-Line, via aplicativo Microsoft Teams.

Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.

Clique aqui para inscrição