Consulta Pública e Audiência Pública n° 09/2026
Publicação:
Fica aberto o período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2026. para consulta pública referente ao processo nº 002027-39.00/25-5, que trata da 3ª Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A.
As contribuições para a Consulta Pública deverão ser feitas, preferencialmente, mediante o preenchimento do Formulário disponibilizado abaixo, e deverão ser enviadas para o endereço eletrônico: consulta-publica9_2026@agergs.rs.gov.br
Ou ainda poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre - RS, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 09/2026”
Outras informações através do telefone (51) 3288-8878.
Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 09/2026, dia 12 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 18h30min, no formato On-Line, via aplicativo Microsoft Teams.
Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.
Clique aqui para inscrição
Arquivos anexos
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Comunicado Consulta Pública nº 09/2026 - DOE
(.pdf 75,74 KBytes)
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Pleito BRK - Ofício BRK/AGERGS-003/2026
(.pdf 543,59 KBytes)
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Informação DRE nº 41/2026
(.pdf 6,22 MBytes)
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Informação DRE nº 68/2026
(.pdf 1,75 MBytes)
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Informação DSI nº 100/2026
(.pdf 1,41 MBytes)
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Informação DTI nº 13/2026
(.pdf 208,27 KBytes)
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Informação PSE nº 46/2026
(.pdf 389,36 KBytes)
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Manifestação da Prefeitura de Uruguaiana
(.pdf 22,25 MBytes)
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Comunicado Audiência Pública nº 09/2026 - DOE
(.pdf 77,82 KBytes)
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Regulamento AP 09/2026
(.pdf 271,80 KBytes)
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Formulário de Contribuições - CP 09/2026
(.docx 399,61 KBytes)