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Consulta Pública e Audiência Pública n° 09/2026

Publicação:

Fica aberto o período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2026. para consulta pública referente ao processo nº 002027-39.00/25-5, que trata da 3ª Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A. 

As contribuições para a Consulta Pública deverão ser feitas, preferencialmente, mediante o preenchimento do Formulário disponibilizado abaixo, e deverão ser enviadas para o endereço eletrônico:  consulta-publica9_2026@agergs.rs.gov.br

Ou ainda poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre - RS, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 09/2026”

Outras informações através do telefone (51) 3288-8878.

Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 09/2026, dia  12 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 18h30min, no formato On-Line, via aplicativo Microsoft Teams.

Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.

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Arquivos anexos

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