Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Reconstrução Gaúcha
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Consulta Pública e Audiência Pública n° 05/2025

Publicação:

Fica aberto o período de 02/06/2025 a 23/06/2025. para consulta pública referente ao  processo nº 000152-39.00/25-0, que trata da Revisão Tarifária da Sulgás.

As contribuições para a Consulta Pública deverão ser feitas, preferencialmente, mediante o preenchimento do Formulário disponibilizado abaixo, e deverão ser enviadas para para o endereço eletrônico:  consulta-publica5_2025@agergs.rs.gov.br

Ou ainda poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 05/2025”

Outras informações através do telefone 51-3288-8803.

Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 05/2025, dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira), às 14 horas, no formato On-Line, via aplicativo Microsoft Teams..

Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.

Clique aqui para inscrição. 

Arquivos anexos

AGERGS