Consulta Pública e Audiência Pública n° 03/2024
Publicação:
Estando encerrado o período de realização da Consulta Pública N.º 03/2024, acesse a página de contribuições e análises referentes a esta consulta.
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Fica aberto o período de 24/07/2024 a 12/08/2024 para consulta pública referente aos seguintes processos:
- Processo 001302-39.00/23-9, que trata de Reequilíbrio econômico-financeiro da Rota de Santa Maria em razão da contratação de empresa para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA;
- Processo nº001010-39.00/23-0, que trata de Reequilíbrio econômico-financeiro da Rota de Santa Maria relativo à adequação de obras dos canteiros centrais.
As sugestões poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 03/2024”, ou, ainda, enviadas para o endereço eletrônico: consulta-publica3_2024@agergs.rs.gov.br
Outras informações através do telefone 51-3288-8802.
Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 03/2024, dia 12 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 16 horas, online, via aplicativo Microsoft Teams. O link de acesso estará disponível no site da Agência www.agergs.rs.gov.br, mediante inscrição e nas mídias sociais.
Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.
Clique aqui para inscrição.
Arquivos anexos
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Ap e Cp 03 2024 DOE
(.docx 22,66 KBytes)
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Regulamento AP 03 2024
(.pdf 117,22 KBytes)
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Aviso da CP e AP 03 2024 DOE
(.pdf 223,16 KBytes)
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Proc. 1302-39.00/23-9 - Ofício RSM 311 2023 PC
(.pdf 216,01 KBytes)
Ofício RSM 311 2023 PC -
Proc. 1302-39.00/23-9 Memorando Nº 199 2023 DJ
(.pdf 169,58 KBytes)
Memorando Nº 199 2023 DJ -
Proc. 1302-39.00/23-9 Informação Conjunta DJ DT
(.pdf 208,60 KBytes)
Informação Conjunta DJ DT -
Proc. 1302-39.00/23-9 Informação DQ N º 86 2024
(.pdf 168,57 KBytes)
Informação DQ N º 86 2024 -
Proc. 1302-39.00/23-9 Encaminhamento Nº 1105 2024 DG
(.pdf 139,38 KBytes)
Encaminhamento Nº 1105 2024 DG -
Proc. 001010-39.00/23-0 Ofício RMS 255 2023 PC
(.pdf 173,99 KBytes)
Ofício RMS 255 2023 PC -
Proc. 001010-39.00/23-0 Informação Nº 242 2023 DJ
(.pdf 218,51 KBytes)
Informação Nº 242 2023 DJ -
Proc. 001010-39.00/23-0 Informação Nº 4 2024 DT
(.pdf 176,88 KBytes)
Informação Nº 4 2024 DT -
Proc. 001010-39.00/23-0 Informação DQ N º 92 2024
(.pdf 256,43 KBytes)
Informação DQ N º 92 2024 -
Proc. 001010-39.00/23-0 Encaminhamento Nº 1128 2024 DG
(.pdf 138,15 KBytes)
Encaminhamento Nº 1128 2024 DG