Estando encerrado o período de realização da Consulta Pública N.º 03/2024, acesse a página de contribuições e análises referentes a esta consulta.

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Fica aberto o período de 24/07/2024 a 12/08/2024 para consulta pública referente aos seguintes processos:

•  Processo 001302-39.00/23-9, que trata de Reequilíbrio econômico-financeiro da Rota de Santa Maria em razão da contratação de empresa para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA;
•  Processo nº001010-39.00/23-0, que trata de Reequilíbrio econômico-financeiro da Rota de Santa Maria relativo à adequação de obras dos canteiros centrais.

 As sugestões poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 03/2024”, ou, ainda, enviadas para o endereço eletrônico:  consulta-publica3_2024@agergs.rs.gov.br

Outras informações através do telefone 51-3288-8802.

Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 03/2024, dia 12 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 16 horas, online, via aplicativo Microsoft Teams. O link de acesso estará disponível no site da Agência www.agergs.rs.gov.br, mediante inscrição e nas mídias sociais.

Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.

Clique aqui para inscrição.